Diretoria da Federação debateu avanço da proposta no Senado e defendeu que mudanças na jornada considerem a operação contínua de hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares e a realidade das micro e pequenas empresas
O avanço, no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1 foi um dos temas em destaque na reunião da Diretoria da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), realizada nesta segunda-feira (31), em São Luís (MA).
O encontro ocorreu na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
A preocupação da FBHA está relacionada principalmente às características dos segmentos que representa. Hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem, assim como restaurantes, bares e similares, prestam serviços que precisam estar disponíveis justamente nos períodos de maior demanda da população, como noites, fins de semana e feriados. Na hotelaria, muitas operações funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana.
Além dessa característica, são atividades intensivas em mão de obra e formadas, em grande parte, por micro e pequenas empresas. Por isso, segundo a Federação, uma mudança constitucional uniforme na jornada pode gerar efeitos mais acentuados nesses negócios, com necessidade de ampliação de equipes, aumento dos custos operacionais e possíveis reflexos sobre preços, empregos e informalidade.
Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) citado pela FBHA aponta o turismo entre os setores mais vulneráveis a uma mudança desse tipo, com custo potencial de adequação de 54%, em razão da intensidade de mão de obra e da dificuldade de automatizar atividades que dependem do atendimento presencial. Os efeitos tendem a ser ainda mais significativos entre micro e pequenas empresas, predominantes nos segmentos de hospedagem e alimentação.
FBHA defende negociação e atenção às particularidades do setor
Para o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, discutir a evolução das relações de trabalho é legítimo, mas uma alteração dessa dimensão precisa considerar as diferenças entre setores, portes de empresas e regiões do País.
“Não somos contrários à discussão sobre jornadas mais equilibradas. O que defendemos é que ela seja feita com responsabilidade e levando em conta a realidade de cada atividade.
Hotéis, pousadas, restaurantes e bares são setores intensivos em mão de obra e com forte presença de micro e pequenas empresas. Uma mudança feita de forma acelerada pode elevar custos, comprometer empregos e afetar também a renda dos trabalhadores”, afirma Sampaio.
O presidente da FBHA também chama atenção para componentes específicos da remuneração nos segmentos de alimentação e hospedagem, como gorjetas e taxas de serviço, que podem ser afetados por alterações na organização das jornadas.
“Precisamos olhar também para o trabalhador. Em muitas atividades que representamos, gorjetas e taxas de serviço integram uma parcela importante da remuneração, especialmente nos períodos de maior movimento. Por isso, não basta simplesmente reduzir dias de trabalho sem avaliar todos os efeitos dessa mudança.
Defendemos que esse debate seja aprofundado e que a negociação coletiva continue tendo papel central na construção de soluções adequadas à realidade de cada atividade”, acrescenta.
A posição está alinhada à campanha nacional lançada pela CNC e suas federações e sindicatos filiados no último fim de semana, com o lema “A conta já está alta demais. Mudança das regras do trabalho às vésperas da eleição? Agora não.” A mobilização pede aos senadores que não acelerem a votação da proposta antes das eleições e defende que mudanças na organização das jornadas sejam discutidas por meio de convenções coletivas, respeitando as diferentes realidades econômicas e setoriais.
Reunião da Diretoria é realizada em São Luís
Além do debate sobre a jornada de trabalho, a reunião da Diretoria tratou de pautas institucionais e de ações para ampliar a atuação da FBHA e o apoio aos sindicatos empresariais de hospedagem e alimentação em diferentes regiões do País.
Entre os assuntos abordados estiveram: a próxima reunião do Conselho de Representantes, iniciativas de fortalecimento do turismo nos estados, o modelo da pesquisa de imagem da FBHA que será aplicada aos empresários, a apresentação dos resultados do Encontro FBHA – Edição Teresópolis e a oficialização do Capítulo Minas da FBHA.
O encontro na capital maranhense foi realizado com o apoio do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-MA e teve como anfitriões Edilson Baldez das Neves, diretor de Patrimônio da FBHA e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), e Raimundo Luz, presidente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama). Baldez foi responsável pelo convite e pela articulação para a realização da reunião da Diretoria em São Luís.
“Nosso agradecimento ao presidente Maurício Feijó e ao Sistema Fecomércio-MA pela acolhida para realizarmos esta reunião em sua sede. Agradeço também aos nossos anfitriões, Edilson Baldez, diretor da FBHA e uma importante liderança empresarial brasileira, e Raimundo Luz, presidente do Sehama, que representa diretamente os empresários de hospedagem e alimentação do Maranhão.
A articulação e a receptividade das lideranças locais foram fundamentais para trazermos nossa Diretoria a São Luís e fortalecermos ainda mais a presença da FBHA e a proximidade com nossa base de representação no estado”, destaca Alexandre Sampaio.
Para a FBHA, a realização de reuniões da Diretoria em diferentes estados também contribui para aproximar a atuação nacional da Federação das demandas locais dos empresários e sindicatos que integram sua base de representação.
