PLP 05/21 deve ser aprovada hoje pelo Senado, Setores de hospedagem e alimentação fora do lar serão um dos beneficiados, caso o projeto saia vitorioso

Brasília, 5 de outubro de 2021 – Muita expectativa do setor de hospedagem e alimentação fora do lar em torno da votação, no Senado Federal, esta semana, do PLP 05/21, de autoria do deputado federal Efraim Filho(DEM-PB).

A proposta permite a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, e dos incentivos fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao ICMS destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, inclusive de hotéis, bares e restaurantes. A relatoria é da senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

 A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), responsável por representar nacionalmente hotéis, bares, restaurantes e similares, defende a aprovação da proposta, que deve ajudar a manter centenas de empresas de portas abertas, depois da crise instituída pela pandemia, desde o ano passado.

“Os parlamentares parecem estar sensíveis à aprovação do PLP por terem compreendido a gravidade do problema. O setor produtivo agoniza depois de meses beirando a um colapso, mas esta medida, se aprovada, minimizará um pouco o sofrimento do empresariado, oportunizando a retomada dos setores de comércio e serviços no país”, afirma o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio.

Sobre a FBHA – A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) é uma entidade sindical patronal constituída com a finalidade de coordenação, defesa administrativa, judicial e ordenamento dos interesses e direitos dos empresários da categoria e atividades congregadas. Integra a chamada pirâmide sindical, constituída pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pela própria FBHA, pelos Sindicatos e pelas empresas do setor.

É uma das maiores entidades sindicais do país e tem representação nos principais órgãos, entidades e conselhos do setor empresarial e turístico do Brasil, tais como o Conselho Nacional de Turismo (CNT), do Ministério do Turismo, ou o Conselho Empresarial do Turismo (Cetur) da CNC. Está presente em todas as regiões, através de 67 sindicatos filiados. Representa em âmbito estadual e municipal cerca de 940 mil empresas, entre hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares.